Política de Privacidade
Ldg 4 Comércio Eletrônico de Equipamentos Médicos Ltda.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
INTRODUÇÃO:
Somos uma empresa do ramo de comércio eletrônico de equipamentos médicos. Como tal, mantemos bases de dados que envolvem titulares de direitos e obrigações contratuais, consumidores, parceiros e seus representantes legais, fornecedores e seus representantes legais, funcionários e colaboradores, dentre outros, para fins de promover o adequado exercício da atividade, execução dos contratos, elaboração de campanhas publicitárias, comunicações acerca de alterações relevantes em nossa empresa, dentre outras.
Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um cliente, fornecedor, funcionário, parceiro ou usuário do site, por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas.
Fazemos referência à empresa e seus funcionários através do uso de termos tais como “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos clientes, fornecedores, parceiros, ou a usuários de nosso site. Ao visitar e usufruir do www.cpapvital.com.br, nossas páginas de Facebook, Instagram, Twitter e Linkedin, bem como demais meios de comunicação eletrônicos utilizados pela empresa, você automaticamente aceita as condições descritas a seguir, que compõem a Política de Privacidade.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
A presente Política de Privacidade é disciplinada e informada, principalmente, mas não exclusivamente, pelos seguintes diplomas legais:
Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet: Estabelece direitos, garantias e deveres para o uso da internet no Brasil. Garante a neutralidade da rede, e disciplina o armazenamento dos registros de conexão, a distribuição da responsabilidade por danos causados ao usuário, as situações que permitem a requisição de dados e informações de registros e dados pessoais pelas autoridades públicas ou em procedimentos judiciais.
Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados: Disciplina o armazenamento e tratamento de dados pessoais por parte das empresas, bem como estabelece os requisitos e procedimentos mínimos para garantir a segurança dos dados pessoais que transitam pelas empresas.
Lei 10.406/2002 – Código Civil: Todas as relações civis estão sujeitas ao Código Civil, e não é diferente na relação entre a Ldg 4 e seus clientes, fornecedores, prestadores de serviços e usuários de seu site. O diploma em questão disciplina forma e critérios de responsabilização. Além disso, há relevante tratamento de dados pessoais oriundo de relações contratuais, disciplinados pelo Código Civil.
Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor: Tendo em vista que a Ldg 4 se relaciona, dentre outros, com o consumidor final, há necessidade de observação do diploma em questão. Em razão disso, a Ldg 4 opta por descrever sua Política de Privacidade em linguagem simples e acessível, colocando-se à disposição para a solução de quaisquer dúvidas relativas à presente Política de Privacidade pelos canais adequados.
OBJETIVOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
O principal objetivo da presente Política de Privacidade é promover uma cultura de proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que, de qualquer forma, se relacionam com a empresa. A presente Política de Privacidade descreve: o tipo de informação coletada, o que fazemos com as informações adquiridas, quais os direitos dos titulares de dados, as formas de obtenção de consentimento para utilização e tratamento dos dados.
Serve, ainda, como importante meio para oferecer transparência aos usuários e a todos que, de qualquer forma, se relacionam com a empresa, acerca da forma como os dados são tratados, armazenados, e utilizados pela empresa.
Informações que coletamos:
Importante: Você não é obrigado a conceder informações à nossa empresa ou ao nosso site. Entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários e elas ocorrem da seguinte forma:
- Envio pelo usuário de e-mails para os endereços disponíveis no site;
- Envio de mensagens por meio dos formulários disponíveis no site, incluindo currículo profissional e pretensão salarial;
- Informações pessoais fornecidas no momento de cadastro do usuário em nossa plataforma de comércio eletrônico, como nome, sobrenome, e-mail, data de nascimento, gênero, e-mail, senha, tipo de pessoa,CPF;
- Coleta do IP visando auxiliar no diagnóstico de possíveis problemas com os servidores da empresa e para administração de seu website, mediante utilização dos serviços das empresas Amazon Aws Serviços Brasil Ltda. e Google.;
- Informações técnicas sobre o dispositivo utilizado para navegação;
- Informações sobre o navegador;
- Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;
- Contagem de visualizações;
- Informações da sessão;
- Duração da visita a cada página;
- Tempo de resposta das páginas;
- Eventuais erros de download;
- Contratos de fornecimento, venda de produtos, prestação de serviços;
- Informações contidas nos anúncios;
- As informações aqui coletadas são utilizadas, também, para oferecer um conteúdo personalizado ao usuário, como promoções mais condizentes com os interesses aferidos a partir do perfil do usuário, bem como para aprimorar o marketing da empresa.
Esclarecemos que não armazenamos internamente as informações de cartão de crédito do usuário. Após cadastrado o meio de pagamento, a empresa mantém consigo apenas um identificador que é utilizado para comunicação com a empresa ‘PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.’, que faz o processamento dos pagamentos via cartão de crédito.
1. Coleta de Informação Pessoal
A Ldg 4 pode coletar informações de identificação pessoal, como nome, sobrenome, endereço, e-mail, telefone, unidade da federação, eventual consentimento para recebimento de e-mails promocionais, razão do contato bem como acessar informações disponíveis em bases de dados cadastrais como SERASA, SPC, averiguar o score de crédito, dentre outras.
As consultas mencionadas (relativas aos órgãos de proteção ao crédito) se darão exclusivamente nos termos previstos pelos órgãos de proteção ao crédito, e não haverá armazenamento dessas informações relativas aos clientes, parceiros e fornecedores; a Empresa poderá manter em seus registros os informações relativas ao crédito de seus funcionários.
A Ldg 4 irá utilizar essas informações para viabilizar o seu acesso a nossos produtos e serviços de forma adequada. Tais dados poderão ser armazenados nos limites da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Dessa maneira, de acordo com o art. 7º, inciso VIII da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), poderemos enviar mensagens.
2. Uso da sua informação pessoal
Sempre que você acessar e utilizar nosso site, a Ldg 4. receberá e armazenará automaticamente informações, incluindo seu endereço IP, informações de cookies, que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece.
A Ldg 4 irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança da Ldg 4, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.
A Ldg 4 efetuará o cadastro do usuário, mantendo em seu sistema os registros específicos das operações de tratamento realizadas.
A partir das informações existentes em nossos sistemas, poderemos criar um perfil do usuário do site.
Todos os documentos e informações relacionados ao cadastro do Titular permanecerão em segurança na posse da Ldg 4.
A Ldg 4 se reserva no direito de contratar serviços de armazenamento de dados e informações para facilitação do tratamento de dados pessoais, comprometendo-se a fazê-lo apenas por meio de empresas que estejam devidamente adequadas às normas de proteção de dados vigentes no país. No caso da realização dessa espécie de contratação, a Política de Privacidade será atualizada para fornecer transparência ao usuário acerca do armazenamento de suas informações.
A Ldg 4 utilizará os dados mantidos em seu cadastro para enviar e-mails relativos a promoções e/ou campanhas publicitárias que sejam do interesse do usuário de acordo com as informações armazenadas na empresa.
As informações também serão utilizadas para personalizar os anúncios exibidos para o usuário de acordo com seus interesses.
Além disso, a Ldg 4 utilizará as informações constantes em seu cadastro para enviar ao usuário boletins informativos acerca de alterações e novidades nos sites da empresa e, eventualmente, de seus parceiros.
Os dados fornecidos serão utilizados, também, para identificação e autenticação do usuário, bem como para atualização de informações do usuário em seus bancos de dados para fins de contato por telefone, e-mail, SMS, número de WhatsApp, mala direta, e demais meios de comunicação.
O usuário fica ciente, ainda, que mesmo que opte por não receber e-mails publicitários, a empresa ainda poderá enviar e-mails informando eventuais alterações em sua política de privacidade caso seus dados estejam em nossos bancos de dados.
O usuário poderá, a qualquer momento, optar por deixar de receber os e-mails aqui mencionados, opção essa que é disponibilizada com clareza em cada e-mail recebido.
Todas as informações obtidas poderão ser utilizadas pela empresa para a finalidade de desenvolver melhorias no site, diagnosticar e solucionar problemas técnicos, e realizar estudos e pesquisas de mercado, mediante prévia anonimização dos dados.
3. Compartilhamento de informações com terceiros
A Ldg 4 não irá repassar, alugar ou vender seu endereço de e-mail. Nós não compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas, em atenção às Leis 12.965/2014 e 13.709/2018, salvo com sua expressa autorização ou em caso de ordem judicial. Nós não compartilhamos informações de cartões de créditos com outras empresas, exceto com as responsáveis pelo processamento do pagamento, como é previsto por lei. Nós não nos responsabilizamos pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecê-los.
4. Restrição de idade
Os produtos da Ldg 4 foram idealizados para consumidores de todas as idades. No entanto, apenas aos 18 (dezoito) anos de idade é que existe plena capacidade de consentimento para fins civis. Dessa forma, se você tiver menos de 18 anos de idade, não será permitido o envio de suas informações pessoais à nossa empresa.
O cadastro de usuário em nosso site é permitido apenas a maiores de idade, de modo que caso a empresa venha a desconfiar de cadastro realizado por menor de idade, reservar-se-á o direito de suspensão da conta para averiguação, e, caso se verifique a titularidade da conta por menor, a empresa poderá eliminar a conta.
A verificação de informações enviadas por menores de idade implicará o não processamento e a eliminação dos dados pessoais do menor. Todas as comunicações para com a empresa, seja por e-mail regular, carta, formulário de contato, deverão ser realizadas por maior de idade, por emancipado ou por responsável quando em favor de menor de idade.
5. Segurança
Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que apenas os funcionários autorizados tenham acesso a suas informações pessoais, de modo que seus dados permaneçam sempre sem segurança.
Por fim, utilizamos apenas de serviços devidamente adequados à legislação vigente e que adotam medidas adequadas para a proteção dos dados pessoais de seus usuários.
6. Direitos dos usuários
Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos em qualquer momento através do e-mail LGPD@CPAPVITAL.COM.BR.
Acesso. O usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.
Retificação. O usuário poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizados.
Eliminação. O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos.
O usuário fica ciente que mesmo ao pedir para eliminar seus dados pessoais do âmbito da empresa, há a possibilidade de que venha a receber e-mails caso opte novamente por enviar suas informações por meio dos formulários da empresa e conceda novamente o consentimento para recebimento de e-mails publicitários.
7. Cookies
Nosso site utiliza cookies para armazenar informações relativas à sua visita em nossa página. Em resumo, eles são utilizados da seguinte forma:
Cookie DoubleClick Dart: O Google, como fornecedor de terceiros, utiliza cookies para exibir anúncios em nosso website. Com o cookie DART, o Google pode exibir anúncios com base nas visitas que o leitor fez a outros websites na Internet. Os utilizadores podem desativar o cookie DART visitando a Política de Privacidade da rede de conteúdo e dos anúncios do Google.
Em adição, também utilizamos publicidade de terceiros no nosso website para suportar os custos de manutenção. Alguns destes publicitários (como o Google através do Google AdSense) poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicitam em nosso website, o que fará com que eles também recebam sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de Lisboa apenas aos leitores oriundos de Lisboa, por exemplo) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por exemplo).
Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Antivírus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.
8. Mudanças nesta Declaração
Em caso de modificação destes termos, para atender melhor seus clientes, publicaremos tais alterações da política de privacidade em nosso site e lhes notificaremos sobre esta situação. Também manteremos as versões anteriores desta Política de Privacidade arquivadas para você compará-las.
9. Prazo de armazenamento de dados
A empresa manterá os dados do usuário em seu cadastro pelo período de 10 (dez) anos, após o qual será apagado.
Constituem exceção à regra de armazenamento os casos em que a manutenção dos dados pessoais seja essencial para controle, gestão ou execução dos contratos. Como consequência o prazo para eliminação dos dados se inicia apenas com a finalização de relações entre o titular e a empresa.
10. Consentimento
Ao fornecer dados à empresa, o usuário consente ao acesso de seus dados pessoais para o fim de cadastro, contato, e ações necessárias ao exercício da atividade e execução do contrato.
Mensagens publicitárias apenas serão enviadas mediante a concessão de consentimento.
A Ldg 4 possui ligações com sites de terceiros, os quais, a nosso ver, podem conter informações/ferramentas úteis aos visitantes de nosso site ou demais perfis da empresa na internet. A nossa política de privacidade não se aplica a esses sites de terceiros, de modo que caso você opte por visitar qualquer das páginas deve averiguar suas políticas de privacidade. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presentes em sites de terceiros, ou pela forma como os proprietários desses sites realizam o tratamento de dados internamente.
11. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)
Durante o período de armazenamento pela Ldg 4, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente, bem como esclarecer questionamentos e promover medidas solicitadas pelo titular de dados, caso cabíveis:
Dados do contato: nome, email, celular: numero
RESUMO
A Ldg 4 respeita a sua privacidade. Quando se conectam a nós, queremos que nossos clientes, fornecedores, colaboradores e usuários saibam que seus dados pessoais estão em segurança. Da mesma forma, nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura. As informações pessoais armazenadas pela nossa empresa nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos clientes, sendo que o nosso esforço em atendê-los com o melhor serviço possível nunca cessa.
Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato: lgpd@cpapvital.com.br
